Termos e Condições de Cancelamento, Reembolso e Transferência de Inscrição
A Casa Portal Healing
A Casa Portal Healing tem como compromisso oferecer experiências de aprendizado, desenvolvimento pessoal, terapias integrativas e produtos com transparência e respeito aos seus clientes. Ao efetuar uma compra ou contratação em nossos canais digitais, o cliente concorda com os termos descritos abaixo.
1. Direito de Arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data da contratação ou do recebimento do produto.
A solicitação deverá ser enviada para os canais oficiais de atendimento da Casa Portal Healing dentro do prazo legal.
2. Cursos Presenciais de ThetaHealing®, Desenvolvimento Pessoal e Formação Profissional
Em razão da necessidade de reserva de vaga, contratação de instrutores, emissão de materiais e organização logística, aplicam-se as seguintes condições:
* Cancelamentos solicitados com mais de 15 dias de antecedência da data de início do curso: reembolso de 100% do valor pago.
* Cancelamentos entre 14 e 8 dias antes do início do curso: reembolso de 80% do valor pago.
* Cancelamentos realizados até 7 dias antes do início do curso: reembolso de 50% do valor pago.
* Cancelamentos após o início do curso ou ausência do participante (“no-show”): não haverá reembolso.
3. Transferência para Outra Turma
Caso o participante não possa comparecer ao curso adquirido, poderá solicitar a transferência para outra turma da mesma formação, desde que:
* A solicitação seja realizada com pelo menos 7 dias de antecedência.
* Haja disponibilidade de vagas na nova turma.
* A transferência seja utilizada uma única vez para a mesma inscrição.
4. Cursos Online, Aulas Gravadas e Conteúdo Digital
Para cursos online, videoaulas, apostilas digitais, materiais exclusivos, mentorias gravadas ou conteúdos disponibilizados eletronicamente:
* O direito de arrependimento poderá ser exercido dentro do prazo legal de 7 dias.
* Após o acesso integral ao conteúdo, download dos materiais, emissão de certificados ou utilização significativa da plataforma, o pedido será analisado conforme a legislação aplicável e as condições específicas do produto adquirido.
5. Mentorias, Consultorias e Sessões Individuais
Para atendimentos terapêuticos, mentorias, leituras, sessões energéticas, consultas e demais serviços agendados:
* Reagendamentos poderão ser solicitados com antecedência mínima de 24 horas.
* Cancelamentos com mais de 24 horas de antecedência terão direito à devolução integral.
* Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência ou não comparecimento não serão reembolsados.
6. Eventos, Vivências e Retiros
Em eventos especiais, retiros, imersões e vivências que envolvam reserva de espaço, alimentação, hospedagem ou contratação de terceiros:
* Até 30 dias antes do evento: reembolso de 100%.
* Entre 29 e 15 dias antes: reembolso de 70%.
* Entre 14 e 7 dias antes: reembolso de 50%.
* Menos de 7 dias antes: não haverá reembolso.
A critério da Casa Portal Healing, poderá ser oferecido crédito para participação futura.
7. Livros e Produtos Físicos
Os livros e demais produtos físicos poderão ser devolvidos dentro do prazo legal de 7 dias após o recebimento.
Para que o reembolso seja realizado, o produto deverá retornar:
* Em perfeito estado;
* Sem sinais de uso;
* Com embalagem original, quando aplicável;
* Acompanhado de eventuais brindes recebidos.
8. Forma de Reembolso
Os reembolsos serão processados após a aprovação da solicitação e, quando necessário, após a devolução e conferência do produto.
O valor será restituído pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, respeitando os prazos das instituições financeiras e operadoras de cartão.
9. Casos de Força Maior
Em situações excepcionais, como desastres naturais, emergências de saúde pública, impossibilidade comprovada do instrutor ou outros eventos imprevisíveis, a Casa Portal Healing poderá remarcar a atividade ou oferecer crédito para utilização futura.
10. Concordância
Ao concluir a compra de qualquer produto, serviço, curso ou evento oferecido pela Casa Portal Healing, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições.